Direitos Autorais

Realização de estudos visando garantir os direitos autorais conforme a Lei Federal nº 9.279/96.

- Consultoria e assessoria relativas à proteção de direitos autorais
- Elaboração e apresentação de pedidos de registro de direitos autorais junto aos órgãos competentes:
- Obras Artísticas
- Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Obras Musicais
- Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- Obras Literárias
- Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional – EDA
- Propriedade Industrial
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI
- Elaboração e Registro de Títulos Isolados (ex: contratos de cessão de direitos autorais, nome de Bandas, Slogans, Legendas, etc) junto aos Cartórios de Registros de Títulos e Documentos.
- Atuação na defesa dos direitos autorais, elaboração de pareceres, documentação inicial até o registro final.
- Busca e Registro de Nome de Domínio no órgão brasileiro oficial responsável. Também efetua Busca de Extensão de Nome de Domínio no exterior e promove eventual uso de medidas judiciais, necessárias a restituição do Domínio em questão.

Distribuição de ações específicas e seu devido acompanhamento, tais como: buscas e apreensão em violação de direitos, até contrafação de patentes ou marcas, e autuação judicial para cessar o uso de patentes, marcas e outros direitos, tudo relacionado à defesa dos direitos de Propriedade.